Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aumentar a transparência em relação às filas de espera por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, no entanto, sofreu modificações por parte dos deputados federais, o que exigirá que o projeto retorne para votação no Senado.
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Conforme o texto aprovado, as listas de espera devem ser disponibilizadas na internet, contendo informações como o número do Cartão de Saúde do paciente, a data de agendamento, a posição do paciente na fila, o local onde será realizado o procedimento e a especialidade em caso de cirurgia eletiva.
O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), enfatizou que essa medida visa garantir dignidade aos cidadãos que aguardam pelos serviços do SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, declarou.
Gestores da saúde serão obrigados a fornecer todo mês o número de pacientes aguardando
Segundo o projeto aprovado, os governos e responsáveis pelas unidades de saúde terão a obrigação de atualizar as listas a cada quinze dias, sendo permitidas alterações apenas com base em critérios médicos. Além disso, os pacientes que tiverem suas datas de agendamento modificadas ou procedimentos desmarcados deverão ser devidamente informados com antecedência sobre a nova data de agendamento.
Além da divulgação das listas de espera, os gestores das unidades de saúde serão obrigados a fornecer mensalmente, também pela internet, o número de pacientes aguardando por procedimentos específicos e o tempo médio de espera.
Essa iniciativa visa promover maior transparência e controle sobre as filas do SUS, proporcionando aos cidadãos informações claras sobre o andamento de seus procedimentos e contribuindo para a redução de práticas como o “fura-fila” e intervenções políticas indevidas.
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