Um novo concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) deve ser realizado em breve para a carreira de promotor substituto. O primeiro passo ocorreu no último dia 11 de outubro, com a publicação, no diário oficial, do regulamento da seleção.
De acordo com informações preliminares, o MP PE deve contar com uma oferta inicial de 15 vagas para a carreira. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.
A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:
- portadores de deficiência – 2 vagas
- candidatos pretos – 4 vagas
De acordo com o regulamento, o edital de abertura de inscrições deve ser publicado cinco dias úteis antes do início das inscrições, que devem ser recebidas por pelo menos 20 dias.
Concurso MP PE: saiba como serão as provas
A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, versando sobre cinco grupos temáticos que constituem o conteúdo programático da seleção, distribuídos da seguinte forma:
- GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- GRUPO TEMÁTICO lI – Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil.
- GRUPO TEMÁTICO IlI – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
- GRUPO TEMÁTICO V – Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente
As segunda etapa será composta de provas discursivas, de respostas fundamentadas de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas, realizadas em dois períodos distintos, consistindo a primeira prova na elaboração de uma manifestação, que terá a nota máxima de 6 e duas questões ou perguntas, valendo até 2 pontos dada a
cada uma; e a segunda prova, consistindo na elaboração de uma denúncia, que terá a nota máxima de 6 e duas questões ou perguntas, valendo até 2 pontos cada uma.
Os aprovados serão convocados para a terceira fase, que constará de uma prova oral, valendo 10 pontos.
Para a classificação final também serão considerados títulos, com limite de um ponto.
Saiba como foi a última seleção
O último concurso MP PE para promotor ocorreu em 2022, quando também foram oferecidas 15 vagas para preenchimento inicial. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.
A seleção contou com as seguintes etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas discursivas P1 e P2, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório.
O conteúdo programático foi composto dos seguintes blocos temáticos:
- Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
- Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
- Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.
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