Remédio mais caro do mundo deve ser fornecido pelo SUS, determina STF; Saiba qual é

Em uma decisão recente, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O Zolgensma é considerado o remédio mais caro do mundo e é vital para a sobrevivência da criança.

A aplicação do fármaco estava programada para a última terça (5), após a decisão emitida na Reclamação (RCL) 62049. A Reclamação foi apresentada pelos responsáveis pela criança contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado o fornecimento do medicamento.

O STJ alegou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece um tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro medicamento, e que o fornecimento do Zolgensma não seria justificado para crianças com mais de dois anos de idade.

No entanto, na decisão proferida pelo ministro Zanin, ficou claro que não há mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser um obstáculo ao seu fornecimento. O ministro lembrou que o STF já reconheceu em várias ocasiões a eficácia e a importância do Zolgensma no tratamento da doença em crianças com mais de dois anos.

Uma questão relevante abordada na decisão foi a inclusão do Zolgensma na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, que ocorreu em dezembro de 2022, por meio de uma portaria do Ministério da Saúde. Além disso, o medicamento já havia sido adquirido pela União.

O ministro Zanin enfatizou: “Portanto, após a incorporação do medicamento à lista do SUS, não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença que acomete a reclamante.”

Outro ponto destacado na decisão foi a importância dos direitos fundamentais da criança, especialmente o direito à vida e à saúde, que são prioridade absoluta de acordo com a Constituição Federal. O ministro ressaltou que, embora a decisão do STJ não tenha contrariado um entendimento vinculante do STF, o caso envolve direitos fundamentais de grande magnitude.

O ministro concluiu afirmando: “Registro, ainda, que no caso sob exame, existem outras razões para o provimento do pleito: (i) a reclamante completou recentemente dois anos de idade, período que permite eficiência no tratamento, de acordo com as análises técnicas já examinadas por este Supremo Tribunal Federal, conforme decisões antes mencionadas; e (ii) o fármaco já foi comprado, uma vez que a infusão está marcada.”

Remédio mais caro do mundo

O Zolgensma é um medicamento usado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara que afeta as células nervosas na medula espinhal, resultando em fraqueza muscular progressiva e, em casos graves, comprometimento respiratório.

O Zolgensma é uma terapia genética inovadora que utiliza um vírus modificado para entregar uma cópia funcional do gene SMN1 ausente ou defeituoso nas células do paciente, ajudando a restaurar a produção de uma proteína crucial para a função muscular.

O Zolgensma é um tratamento de alto custo e está entre os medicamentos mais caros do mundo. O preço pode variar, dependendo do país e das políticas de saúde locais, mas em geral, o tratamento pode custar centenas de milhares a mais de um milhão de dólares por dose. No Brasil, o custo de cerca de R$ 6 milhões. O tratamento pode exigir uma única administração ou doses adicionais, dependendo do paciente e da progressão da doença.

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Fonte: JC Concursos

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