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Atenção, concurseiros! A comissão organizadora do concurso MPF Procurador foi oficialmente formada em 24 de fevereiro de 2025.
A informação foi confirmada no site oficial do Ministério Público Federal, e é importante destacar que o regulamento da seleção já havia sido publicado em agosto de 2024.
O concurso contará com quatro provas escritas: uma objetiva e três subjetivas, além de uma prova oral e avaliação de títulos, conforme o regulamento.
Confira mais detalhes sobre o novo edital abaixo.
Saiba mais sobre o concurso MPF Procurador.
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Concurso MPF Procurador: novo edital em breve
Um novo edital para o concurso MPF Procurador deve ser publicado ainda em 2025. Embora o regulamento já tenha sido divulgado, a comissão organizadora foi formalmente instituída em 24 de fevereiro de 2025. Confira:
Comissão formada
Foi formada a comissão responsável pelo próximo concurso MPF Procurador. A composição foi indicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e aprovada em sessão do Conselho.
A Comissão de Concurso terá a responsabilidade de supervisionar a execução da seleção, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas conforme as normas estabelecidas. Além disso, a Comissão Especial de Avaliação será encarregada de assegurar a aplicação das normas de inclusão para candidatos com deficiência, conforme a Resolução CSMPF nº 235/2024.
Composição da Comissão:
Membros titulares:
- Paulo Gonet (presidente; procurador-geral da República)
- Hindenburgo Chateaubriand (subprocurador-geral da República)
- Nicolao Dino (subprocurador-geral da República)
Membros suplentes/auxiliares:
- Paula Bajer Fernandes (subprocuradora-geral da República)
- Pablo Coutinho Barreto (procurador regional da República)
- Acácia Soares Peixoto Suassuna (procuradora regional da República)
Representantes da magistratura nacional e da OAB:
- Mônica Jaqueline Sifuentes (desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
- Eugenio Pacelli de Oliveira (advogado), indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
Para garantir o cumprimento das normas de inclusão e acessibilidade, foi constituída a Comissão Especial de Avaliação. Ela será responsável por analisar e validar as declarações de deficiência dos candidatos, além de autorizar medidas excepcionais de apoio. A comissão é composta por membros do MPF e profissionais indicados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde), com experiência na área.
Composição da Comissão Especial de Avaliação:
Membros do MPF:
- Elizeta Ramos (presidente; subprocuradora-geral da República)
- Paulo Vasconcelos Jacobina (subprocurador-geral da República)
- Cláudio Drewes José de Siqueira (procurador regional da República)
Profissionais da área de saúde:
- Fernando Carrusca Britto (médico)
- Maria Olindina Luna Brandão (médica)
- Natália de Sousa Zufelato (médica)
Confira a matéria completa aqui.
Novo edital
De acordo com o regulamento publicado em 9 de agosto de 2024, o novo edital será composto por quatro provas escritas: uma objetiva e três subjetivas, além de uma prova oral e avaliação de títulos:
- Prova Objetiva: de caráter geral, abrangendo todas as disciplinas.
- Provas Subjetivas: divididas em grupos de disciplinas conforme o regulamento e edital.
- Prova Oral: avaliação em que o candidato demonstra conhecimento e capacidade de argumentação.
- Avaliação de Títulos: considerada apenas para classificação entre os candidatos aprovados nas etapas anteriores.
O concurso MPF Procurador exigirá conhecimento nas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo e Ambiental
- Direito Eleitoral
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito Econômico e do Consumidor
- Direito Penal e Processual Penal
As provas escritas serão aplicadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, conforme a escolha do candidato no momento da inscrição. Já a prova oral será realizada exclusivamente no Distrito Federal. Exames físicos e mentais ocorrerão conforme determinado no edital.
Confira o documento completo aqui.
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Resumo do concurso MPF Procurador
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Fonte: Gran Cursos Online
Download disponível – Concurso MPF Procurador: comissão formada! Veja