O Concurso Nacional Unificado, que será realizado pelo Governo Federal, englobando diversos órgãos do Executivo que contam com seleções autorizadas, pode ser apenas o primeiro de uma série de concursos adotando este modelo. A confirmação foi feita na última sexta-feira, 29 de setembro, pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista coletiva para explicar detalhes do certame. De acordo com ela, a intenção é de que novos concursos unificados sejam realizados durante a atual gestão, anualmente ou ao menos a cada dois anos. A publicação do primeiro edital está prevista para ocorrer em 20 de dezembro.
De acordo com ela, o modelo foi pensado para facilitar o processo de seleção de servidores, tanto para os órgãos quanto para os candidatos. Explica que o Governo Federal já autorizou nada menos do que 9.116 vagas, em diversos órgãos, e alguns procuraram o Ministério da Gestão, alegando dificuldades operacionais.
Além disso, segundo a ministra, o objetivo é dar uma maior amplitudo de possibilidades de aplicação das provas, uma vez que, pelo modelo adotado, os exames serão aplicados em 180 cidades do país.
Vale lembrar que, nesta sexta-feira, 29 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 11.722, que regulamenta a seleção .
Em geral, as vantagens apresentadas pelo governo são as seguintes:
- maior participação da população, devido à aplicação das provas em diversos municípios
- ganho de escala e redução de custos, etapas e processos, ao diminuir a pulverização de certames
- oportunidade de preenchimento de um conjunto expressivo de vagas por meio de um único certame
- isonomia econômica: candidato pagará apenas uma inscrição para concorrer a vagas em diversas carreiras.
Concurso Nacional Unificado: veja distribuição de vagas
De acordo com a ministra, das 9.116 vagas autorizadas pelo Executivo Federal nos últimos meses, ao menos 6.590 já estão confirmadas no certame. Isso equivale a 72% do total autorizado. Somente 27% das oportunidades serão oferecidas por seleções descentralizadas e ainda existe 1% do total indefinido, que deve contar com confirmação na próxima semana, prazo para que os órgãos assinem o termo de adesão ao certame.
As 6.590 oportunidades já anunciadas estão distribuídas da seguinte forma:
- Funai – 502 vagas
- Incra – 742 vagas
- MAPA – 520 vagas
- Ministério da Gestão e cargos transversais – 1.480 vagas
- Ministério da Saúde – 220 vagas
- Ministério do Trabalho e Emprego – 900 vagas
- Antaq – 30 vagas
- MDIC – 110 vagas
- Previc – 40 vagas
- ANEEL – 40 vagas
- ANS – 35 vagas
- IBGE – 895 vagas
- Ministério da Justiça – 130 vagas
- MCTI – 296 vagas
- Ministério da Cultura – 50 vagas
- Advocacia Geral da União – 400 vagas
- Ministério da Educação – 70 vagas
- MDHC – 40 vagas
- MPI – 30 vagas
- MPO – 60 vagas
Veja cronograma preliminar
O concurso já conta com um cronograma preliminar definido, da seguinte forma:
- Indicação da adesão dos órgãos – até 29 de setembro 2023
- publicação do edital de abertura de inscrições – 20 de dezembro de 2023
- aplicação das provas – até março de 2024
- resultado da etapa unificada – até maio de 2024
- cursos de formação (quando houver) – até junho de 2024
- posse dos novos servidores – até agosto de 2024
Saiba como serão as provas
A aplicação das provas está preliminarmente prevista para 25 de fevereiro. No entanto, o secretário geral de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior, já havia afirmado, recentemente, que está sendo avaliada a possibilidade de alterar a aplicação para março, no sentido de permitir aos candidatos um maior tempo de preparação. Tal condição foi confirmada pela ministra, na entrevista.
O secretário de gestão de pessoas já havia adiantado, ainda, que os candidatos poderão pagar uma taxa de inscrição para concorrer em vários órgãos. A inscrição poderá ser feita para diversos cargos de uma mesma área temática, com indicação da ordem de preferência.
A aplicação das provas deve ocorrer em aproximadamente 180 cidades, o que não significa que a lotação das vagas será nas mesmas localidades. A grande maioria das oportunidades será reservada para Brasília (DF).
O exame deverá ser realizado em cerca de 180 cidades em todo o país, nas regiões definidas abaixo:
- 30 municípios do Norte;
- 50 municípios do Nordeste;
- 18 municípios do Centro-Oeste;
- 49 municípios do Sudeste; e
- 23 municípios do Sul.
A seleção contará com as seguintes etapas:
- provas objetivas gerais, etapa comum para todos os candidatos
- provas objetivas e dissertativas por áreas de atuação\blocos temáticos (e não por cargos ou órgãos específicos)
- avaliação de títulos ou experiência profissional pregressa
- aplicação do critério de preferência para a classificação final
A divulgação das disciplinas das provas objetivas e dissertativa está prevista para ocorrer após a adesão dos órgãos e contratação da banca organizadora, com a publicação no edital de abertura de inscrições.
A parte de títulos deverá ser diferenciada de acordo com as necessidades de cada órgão.
A lei de algumas carreiras prevê a aplicação de entrevistas ou memoriais. Nestes casos, se a lei prever a realização destas etapas adicionais, o próprio órgão poderá realizar o respectivo exame posteriormente, separado da seleção unificada.
O mesmo se dará para cargos que eventualmente contarem com algum tipo de curso de formação.
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