Os servidores públicos da Universidade de Brasília (UnB) podem enfrentar diminuição de 26% no salário. A reitoria da instituição alega que uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou uma liminar que garantia o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) a servidores técnico-administrativos da ativa e aposentados da instituição.
A UnB aguarda a análise da Advocacia-Geral da União (AGU) para cumprir a decisão em questão, a qual resultará no encaminhamento de um parecer específico denominado “parecer de força executória”. Até o momento, a reitoria esclarece que o salário referente ao mês de maio dos servidores da UnB manterá a parcela da URP, conforme a nota emitida.
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UnB luta pela manutenção do benefício
A reitoria também informou que há outra liminar relacionada aos docentes da instituição que ainda aguarda uma manifestação final do STF. “Desde que assumiram a gestão da UnB, eles têm atuado vigorosamente em defesa dos servidores para a manutenção da URP, a qual representa uma parte significativa de suas remunerações, buscando as instâncias competentes”, diz a nota.
Comprometidos com a qualidade e excelência do ensino público, pesquisa e extensão, a administração reitera seu compromisso com os servidores docentes e técnicos da UnB, garantindo que permanecerão atentos a todos os desdobramentos relacionados a esse assunto. Além disso, ressaltam a importância do diálogo e da transparência em suas ações.
URP criada em 1989 para servidores
A técnica em Assuntos Educacionais da UnB, Fabiana Oliveira Machado, afirmou à Agência Brasil que a URP corresponde a 26% do salário dos servidores técnico-administrativos da instituição. Ela informou ainda que a liminar referente aos técnicos foi julgada de forma monocrática por Gilmar Mendes.
Fabiana explicou que a URP foi criada em 1989 para um grupo específico de servidores técnicos-administrativos. Ao longo dos anos, a fim de alcançar a paridade salarial, todos os servidores passaram a receber essa parcela, inclusive os professores. Embora tenha sido considerada ilegal em determinado momento, os sindicatos acionaram a Justiça e obtiveram liminares favoráveis.
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