A possibilidade de crianças alérgicas ao leite de origem animal receberem fórmulasnutricionais gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) tem sido alvo de debates e ações judiciais. A Defensoria Pública da União e do Estado do Rio de Janeiro estão empenhadas em garantir o acesso a esse recurso fundamental para a saúde das crianças.
Thaisa Guerreiro, coordenadora de Saúde da Defensoria Pública do Rio, destaca que o desabastecimento de fórmulas nutricionais tem gerado uma preocupação crescente, resultando em um aumento no número de ações judiciais relacionadas a esse item.
Diante desse cenário, a Defensoria encaminhou uma recomendação às autoridades competentes do estado do Rio de Janeiro, à prefeitura e ao governo federal, visando garantir o fornecimento desse produto essencial.
Segundo um balanço divulgado pela DPE-RJ, somente em 2022, foram apresentadas 105 ações no Rio de Janeiro buscando acesso às fórmulas nutricionais recomendadas para crianças intolerantes à proteína do leite. Os números continuam preocupantes em 2023. Nos quatro primeiros meses deste ano, 40 mães e pais de crianças de 0 a 24 meses, cujos filhos são intolerantes, recorreram à Defensoria para assegurar o acesso às fórmulas nutricionais.
Intolerância à proteína do leite
A intolerância à proteína do leite é uma condição em que o sistema imunológico da criança reage de maneira adversa às proteínas presentes no leite de origem animal. Essa reação pode causar sintomas como:
- desconforto gastrointestinal;
- diarreia;
- vômitos;
- irritabilidade;
- dificuldade de ganho de peso; e
- problemas de crescimento.
A exclusão completa do leite de origem animal da dieta é essencial para evitar essas reações alérgicas. Crianças com intolerância à proteína do leite dependem das fórmulasnutricionais especiais como uma fonte segura e adequada de nutrição.
Essas fórmulas são desenvolvidas para atender às necessidades nutricionais específicas dessas crianças, garantindo seu crescimento e desenvolvimento saudáveis. Sem acesso a essas fórmulas, as alérgicas correm o risco de não receber os nutrientes essenciais para o crescerem de maneira adequada. Isso pode resultar em:
- deficiências nutricionais;
- comprometimento do sistema imunológico; e
- impacto negativo em sua qualidade de vida.
Insulina no SUS
As defensorias também requisitam a distribuição de insulina para pessoas com diabetes tipo 1. No ano passado, foram registrados 387 casos de solicitação de insulina na Justiça, no Rio de Janeiro. Em 2023, de janeiro a abril, 112 pessoas procuraram a Defensoria Pública do RJ em busca de garantir o direito à insulina gratuita.
A diabetes tipo 1 é uma doença crônica na qual o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina. A insulina é um hormônio necessário para permitir que as células do corpo absorvam a glicose (açúcar) presente na corrente sanguínea e a utilizem como fonte de energia.
Normalmente, o sistema imunológico protege o corpo contra invasores estranhos, como vírus e bactérias. No entanto, em casos de diabetes tipo 1, o sistema imunológico erroneamente ataca e destrói as células beta no pâncreas, responsáveis pela produção de insulina.
Sem insulina suficiente, a glicose se acumula na corrente sanguínea, levando a níveis elevados de açúcar no sangue, o que é conhecido como hiperglicemia. A hiperglicemia crônica pode levar a danos nos órgãos, vasos sanguíneos, nervos e tecidos do corpo.
Os sintomas da diabetes tipo 1 geralmente se desenvolvem rapidamente e podem incluir aumento da sede, micção frequente, fadiga, perda de peso inexplicada, visão turva e feridas que demoram a cicatrizar.
Se não for tratada adequadamente, a diabetes tipo 1 pode levar a complicações graves, como doenças cardíacas, problemas renais, danos nos nervos, problemas de visão e até mesmo coma. O tratamento da diabetes tipo 1 envolve:
- administração diária de insulina por meio de injeções ou bombas de insulina;
- acompanhamento rigoroso dos níveis de açúcar no sangue;
- adoção de uma dieta equilibrada; e
- prática regular de atividade física.
Embora a diabetes tipo 1 seja uma condição crônica que requer cuidados contínuos, com um manejo adequado, as pessoas com essa doença podem levar uma vida plena e saudável.
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