Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e da Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), desarticulou um esquema fraudulento que utilizava Pix falso para sonegar o IPVA.
A ação, batizada de “Olho no Pix”, resultou na suspensão de 300 inscrições estaduais e na investigação de crimes tributários e financeiros. Tudo começou em fevereiro de 2024, quando um servidor da Sefaz-SP identificou um pagamento de IPVA com Pix falso. O dinheiro não caiu nos cofres do Estado e o imposto ficou em aberto, levando o cidadão a procurar a delegacia tributária para esclarecer o caso.
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Ao investigar o caso, os auditores fiscais identificaram cerca de 300 empresas (inscrições estaduais) cadastradas no mesmo endereço no bairro do Jardins, em São Paulo. A maioria das empresas foi aberta em 2024 e utilizava nomes similares a de órgãos públicos e grandes redes de varejo.
Indícios de laranjas e auxílio emergencial
A investigação também constatou que alguns dos sócios das empresas receberam auxílio emergencial do governo, reforçando a suspeita de que as empresas eram “fantasmas” e abertas por laranjas.
A operação “Olho no Pix” foi deflagrada durante a semana alusiva ao Dia do Consumidor, um momento importante para os cidadãos redobrarem a atenção para evitar golpes e fraudes por meio de Pix ou boletos falsos.
Os investigados responderão por crimes tributários e financeiros, dentre outros. Além da apreensão de material, a operação também suspendeu todas as 300 inscrições estaduais. A operação demonstra a importância da atuação conjunta entre a Sefaz-SP e a Polícia Civil no combate à sonegação fiscal e outros crimes.
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Saiba como evitar golpe
A Sefaz-SP oferece a opção de pagamento do IPVA por meio de QR Code desde outubro de 2023. Essa modalidade traz diversos benefícios para os cidadãos, especialmente para aqueles que não possuem conta em banco tradicional ou preferem utilizar bancos digitais.
Veja como é fácil pagar o IPVA com Pix:
- Acesse a página do IPVA no portal da Sefaz-SP: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva;
- Informe os dados do seu veículo;
- Gere um QR Code;
- Abra o aplicativo do seu banco ou instituição de pagamento e faça a leitura do QR Code;
- Confirme o pagamento e pronto;
- O QR Code tem validade de 15 minutos. Após esse período, será necessário gerar um novo código;
- Na tela do QR Code, um contador indica o tempo restante para a expiração do código;
- Ao ler o QR Code, você verá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, com CNPJ 46.377.222/0003-90, em conta do Banco do Brasil.
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