O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou o salário mínimo 2024 para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor representa um aumento de 8,1% em relação ao atual patamar, de R$ 1.320.
O Palácio do Planalto informou que Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para o local no qual passará o Réveillon. A expectativa do governo é de que o documento possa ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27).
Muitos brasileiros desconhecem, mas o piso nacional estipulado pela União determina o valor mínimo a ser pago em benefícios sociais, como o seguro-desemprego e aposentadorias do INSS.
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PIS/Pasep em 2024
O piso mínimo nacional é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado recebendo em média até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada.
Com o aumento, o valor do abono pode variar entre R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2022. Vale mencionar que ainda não foi divulgado novo calendário do benefício para o ano que vem.
Seguro-desemprego 2024
O valor do seguro-desemprego também é reajustado pelo salário mínimo e não pode ser inferior a R$ 1.412. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa e depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego divulgado pelo governo federal com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aposentadorias e pensões do INSS
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão sofrer reajuste para R$ 1.412 após a aprovação do novo salário mínimo. Atualmente, cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas têm direito ao benefício.
No caso do teto do INSS, ele subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo deverão ter reajuste de 5,93% em 2023. Os valores para 2024 ainda serão definidos.
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