As câmaras municipais do interior de São Paulo estão promovendo uma série de reajustes salariais de prefeitos e vereadores, que entrarão em vigor para os próximos mandatos. Essas medidas têm gerado polêmica e preocupações sobre o impacto orçamentário e a destinação dos recursos públicos.
Em Sorocaba, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou um reajuste de 52% para os vereadores que serão eleitos no próximo ano, elevando seus salários para R$ 18 mil por mês. Além disso, os vereadores passarão a receber décimo terceiro, algo que não ocorria há seis anos.
Ao Jornal Nacional, o presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, Gervino Gonçalves, defendeu a medida argumentando que os vereadores trabalham diariamente como qualquer outro profissional. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade do pagamento do 13º salário e férias para prefeitos, vices e vereadores.
A Constituição estabelece que os subsídios dos vereadores devem ser fixados pelas câmaras municipais, em cada legislatura, apenas para o mandato seguinte. A aprovação desses reajustes tem se tornado uma tendência nas cidades do interior paulista.
Até o momento, 25 municípios já votaram a favor de aumentos salariais para vereadores, prefeitos ou vices que assumirão os mandatos em 2025, com percentuais que variam de 40% a impressionantes 199%, conforme publicou o JN.
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Cidades que aprovaram reajustes salariais
As câmaras municipais justificam os reajustes alegando que os salários estavam defasados e que, em alguns casos, não havia reajustes há muitos anos. Especialistas em contas públicas, entretanto, levantam preocupações sobre o impacto dessas medidas nos investimentos em áreas essenciais como educação e saúde.
São exemplos de cidades que já aprovaram o aumento na remuneração:
- São José do Rio Preto: vereadores terão aumento de 179%. Prefeito, vice e secretários terão aumentos escalonados, que variam de 50% a 102%;
- Rio Claro: o salário dos vereadores mais que dobrou;
- Ourinhos: os próximos vereadores receberão um reajuste de 52%;
Segundo a Constituição, o subsídio dos vereadores pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual, dependendo do tamanho da população do município. Por exemplo, em cidades com 10 mil habitantes, o vereador receberá 20% do salário de um deputado estadual, enquanto em municípios com mais de 500 mil habitantes, esse percentual será de 75%.
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Até a exibição da reportagem pelo JN, a Câmara Municipal de Ourinhos não havia se pronunciou sobre a questão, enquanto a Procuradoria da Câmara de Rio Claro informou que os vereadores estavam há quatro legislaturas sem aumento. Já a Câmara de São José do Rio Preto alegou que não aprovava reajustes há anos e que os salários dos vereadores eram baixos em comparação com cidades do mesmo porte.
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